TERMOS DE USO
ACORDO COM NOSSOS TERMOS LEGAIS
Somos RatingsTravel (“Empresa”, “nós”, “nosso”, “nosso”).
Operamos o site ratingstravel.com (o “Site”), bem como quaisquer outros produtos e serviços relacionados que se refiram ou estejam vinculados a estes termos legais (os “Termos Legais”) (coletivamente, os “Serviços”).
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Você pode entrar em contato conosco por e-mail em support@ratingstrvel.com.
Estes Termos Legais constituem um acordo juridicamente vinculativo feito entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade (“você”), e a RatingsTravel, relativo ao seu acesso e uso dos Serviços. Você concorda que, ao acessar os Serviços, leu, compreendeu e concordou em ficar vinculado a todos estes Termos Legais. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS ESTES TERMOS LEGAIS, ENTÃO VOCÊ ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR OS SERVIÇOS E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.
Os Serviços destinam-se a usuários com pelo menos 13 anos de idade. Todos os usuários menores de idade na jurisdição em que residem (geralmente menores de 18 anos) devem ter a permissão e serem supervisionados diretamente por seus pais ou responsáveis para usar os Serviços. Se você for menor de idade, deverá pedir a seus pais ou responsáveis que leiam e concordem com estes Termos Legais antes de usar os Serviços.
Recomendamos que você imprima uma cópia destes Termos Legais para seus registros.
TABELA DE CONTEÚDO
1. NOSSOS SERVIÇOS
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO
4. COMPRAS E PAGAMENTO
5. POLÍCIA
6. ATIVIDADES PROIBIDAS
7. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
8. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
9. SITES E CONTEÚDOS DE TERCEIROS
10. GESTÃO DE SERVIÇOS
11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
12. PRAZO E RESCISÃO
13. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
14. LEI APLICÁVEL
15. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
16. CORREÇÕES
17. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
18. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
19. INDENIZAÇÃO
20. DADOS DO USUÁRIO
21. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS
22. USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA
23. DIVERSOS
24. ENTRE EM CONTATO CONOSCO
1. NOSSOS SERVIÇOS
As informações fornecidas ao usar os Serviços não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer requisito de registro dentro de tal jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optam por acessar os Serviços de outros locais o fazem por iniciativa própria e são as únicas responsáveis pela conformidade com as leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.
Os Serviços não são adaptados para cumprir com regulamentações específicas do setor (Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA), Federal Information Security Management Act (FISMA), etc.), portanto, se suas interações forem sujeitas a tais leis, você não poderá usar os Serviços. Você não pode usar os Serviços de uma forma que viole o Gramm-Leach-Bliley Act (GLBA).
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossa propriedade intelectual
Somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual em nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidade, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos nos Serviços (coletivamente, o “Conteúdo”), bem como as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos contidos neles (as “Marcas”).
Nosso Conteúdo e Marcas são protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais (e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal) e tratados nos Estados Unidos e em todo o mundo.
O Conteúdo e as Marcas são fornecidos nos ou por meio dos Serviços “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” apenas para seu uso pessoal e não comercial.
Seu uso de nossos Serviços
Sujeito à sua conformidade com estes Termos Legais, incluindo a seção “ATIVIDADES PROIBIDAS” abaixo, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para:
acessar os Serviços; e
baixe ou imprima uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha obtido acesso adequadamente.
apenas para seu uso pessoal e não comercial.
Exceto conforme estabelecido nesta seção ou em outro lugar em nossos Termos Legais, nenhuma parte dos Serviços e nenhum Conteúdo ou Marcas podem ser copiados, reproduzidos, agregados, republicados, carregados, postados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos, distribuídos, vendidos, licenciados ou explorados de outra forma para qualquer propósito comercial, sem nossa permissão prévia expressa por escrito.
Se você deseja fazer qualquer uso dos Serviços, Conteúdo ou Marcas diferente do estabelecido nesta seção ou em outro lugar em nossos Termos Legais, envie sua solicitação para: support@ratingstrvel.com. Se alguma vez lhe concedermos permissão para postar, reproduzir ou exibir publicamente qualquer parte de nossos Serviços ou Conteúdo, você deve nos identificar como proprietários ou licenciadores dos Serviços, Conteúdo ou Marcas e garantir que qualquer aviso de direitos autorais ou de propriedade apareça ou esteja visível na postagem, reprodução ou exibição de nosso Conteúdo.
Reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você em e para os Serviços, Conteúdo e Marcas.
Qualquer violação destes Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação material de nossos Termos Legais e seu direito de usar nossos Serviços será encerrado imediatamente.
Seus envios
Por favor, revise esta seção e a seção “ATIVIDADES PROIBIDAS” cuidadosamente antes de usar nossos Serviços para entender (a) os direitos que você nos dá e (b) as obrigações que você tem quando publica ou carrega qualquer conteúdo por meio dos Serviços.
Envios: Ao nos enviar diretamente qualquer pergunta, comentário, sugestão, ideia, feedback ou outra informação sobre os Serviços (“Envios”), você concorda em nos ceder todos os direitos de propriedade intelectual em tal Envio. Você concorda que seremos donos deste Envio e teremos direito ao seu uso e disseminação irrestritos para qualquer propósito legal, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação a você.
Você é responsável pelo que você publica ou carrega: Ao nos enviar Envios por meio de qualquer parte dos Serviços, você:
confirma que leu e concorda com nossas “ATIVIDADES PROIBIDAS” e não publicará, enviará, publicará, carregará ou transmitirá por meio dos Serviços qualquer Envio que seja ilegal, assediante, odioso, prejudicial, difamatório, obsceno, intimidador, abusivo, discriminatório, ameaçador a qualquer pessoa ou grupo, sexualmente explícito, falso, impreciso, enganoso ou enganoso;
na medida permitida pela lei aplicável, renuncia a todos e quaisquer direitos morais a qualquer Envio;
garante que qualquer Envio seja original para você ou que você tenha os direitos e licenças necessários para enviar tais Envios e que você tenha autoridade total para nos conceder os direitos acima mencionados em relação aos seus Envios; e
garante e representa que seus Envios não constituem informações confidenciais.
Você é o único responsável por seus Envios e concorda expressamente em nos reembolsar por todas e quaisquer perdas que possamos sofrer devido à sua violação de (a) esta seção, (b) quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou (c) lei aplicável.
3. REPRESENTAÇÕES DO USUÁRIO
Ao usar os Serviços, você declara e garante que: (1) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos Legais; (2) você não tem menos de 13 anos; (3) você não é menor de idade na jurisdição em que reside ou, se for menor de idade, recebeu permissão dos pais para usar os Serviços; (4) você não acessará os Serviços por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de um bot, script ou de outra forma; (5) você não usará os Serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado; e (6) seu uso dos Serviços não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.
Se você fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte deles).
4. COMPRAS E PAGAMENTO
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas por meio dos Serviços. Você também concorda em atualizar prontamente as informações de conta e pagamento, incluindo endereço de e-mail, método de pagamento e data de validade do cartão de pagamento, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo conforme necessário. O imposto sobre vendas será adicionado ao preço das compras, conforme considerado necessário por nós. .
Você concorda em pagar todas as cobranças aos preços então em vigor para suas compras e quaisquer taxas de envio aplicáveis, e você nos autoriza a cobrar do seu provedor de pagamento escolhido por quaisquer desses valores ao fazer seu pedido. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou enganos nos preços, mesmo que já tenhamos solicitado ou recebido o pagamento.
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito por meio dos Serviços. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo método de pagamento e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança ou entrega. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitos por revendedores, revendedores ou distribuidores.
5. POLÍTICA
Todas as vendas são finais e nenhum reembolso será emitido.
6. ATIVIDADES PROIBIDAS
Você não pode acessar ou usar os Serviços para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos os Serviços. Os Serviços não podem ser usados em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles que são especificamente endossados ou aprovados por nós.
Como usuário dos Serviços, você concorda em não:
Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.
Enganar, fraudar ou enganar a nós e a outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de aprender informações confidenciais da conta, como senhas de usuário.
Contornar, desabilitar ou interferir de outra forma com recursos relacionados à segurança dos Serviços, incluindo recursos que impedem ou restringem o uso ou cópia de qualquer Conteúdo ou impõem limitações ao uso dos Serviços e/ou do Conteúdo contido neles.
Desprezar, manchar ou prejudicar de outra forma, em nossa opinião, a nós e/ou aos Serviços.
Usar qualquer informação obtida dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
Fazer uso indevido de nossos serviços de suporte ou enviar relatórios falsos de abuso ou má conduta.
Usar os Serviços de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
Envolver-se em enquadramento ou link não autorizados para os Serviços.
Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outro material, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spam (postagem contínua de texto repetitivo), que interfira no uso e aproveitamento ininterrupto dos Serviços por qualquer parte ou modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira no uso, recursos, funções, operação ou manutenção dos Serviços.
Envolver-se em qualquer uso automatizado do sistema, como usar scripts para enviar comentários ou mensagens, ou usar qualquer mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.
Excluir o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.
Tentar personificar outro usuário ou pessoa ou usar o nome de usuário de outro usuário.
Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como um mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos de troca de gráficos claros (“gifs”), pixels 1×1, web bugs, cookies ou outros dispositivos semelhantes (às vezes chamados de “spyware” ou “mecanismos de coleta passiva” ou “pcms”).
Interferir, interromper ou criar uma carga indevida nos Serviços ou nas redes ou serviços conectados aos Serviços.
Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes envolvidos no fornecimento de qualquer parte dos Serviços a você.Tentar contornar quaisquer medidas dos Serviços projetadas para impedir ou restringir o acesso aos Serviços, ou qualquer parte dos Serviços.
Copiar ou adaptar o software dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.
Exceto conforme permitido pela lei aplicável, decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que componha ou de alguma forma faça parte dos Serviços.
Exceto conforme possa ser o resultado do uso de mecanismos de busca padrão ou navegadores da Internet, usar, iniciar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer spider, robô, utilitário de trapaça, scraper ou leitor offline que acesse os Serviços, ou usar ou iniciar qualquer script não autorizado ou outro software.
Usar um agente de compras ou agente de compras para fazer compras nos Serviços.
Fazer qualquer uso não autorizado dos Serviços, incluindo coletar nomes de usuários e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros com a finalidade de enviar e-mails não solicitados ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
Use os Serviços como parte de qualquer esforço para competir conosco ou de outra forma use os Serviços e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento de geração de receita ou empreendimento comercial.
Use os Serviços para anunciar ou oferecer a venda de bens e serviços.
7. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
Os Serviços não oferecem aos usuários o envio ou publicação de conteúdo. Podemos oferecer a você a oportunidade de criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou nos Serviços, incluindo, mas não se limitando a texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outro material (coletivamente, “Contribuições”). As contribuições podem ser visualizadas por outros usuários dos Serviços e por meio de sites de terceiros. Como tal, quaisquer Contribuições que você transmitir podem ser tratadas de acordo com a Política de Privacidade dos Serviços. Ao criar ou disponibilizar quaisquer Contribuições, você declara e garante que:
A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou desempenho e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem e não infringirão os direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
Você é o criador e proprietário ou tem as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessárias para usar e autorizar a nós, aos Serviços e a outros usuários dos Serviços a usar suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelos Serviços e estes Termos Legais.
Você tem o consentimento, liberação e/ou permissão por escrito de cada pessoa individual identificável em suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de cada pessoa individual identificável para permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelos Serviços e estes Termos Legais.
Suas Contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.
Suas Contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, cartas em cadeia, spam, mala direta ou outras formas de solicitação.
Suas Contribuições não são obscenas, obscenas, lascivas, sujas, violentas, assediantes, caluniosas, caluniosas ou de outra forma questionáveis (conforme determinado por nós).
Suas Contribuições não ridicularizam, zombam, menosprezam, intimidam ou abusam de ninguém.
Suas Contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) nenhuma outra pessoa e para promover violência contra uma pessoa ou classe específica de pessoas.
Suas Contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou regra aplicável.
Suas Contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
Suas Contribuições não violam nenhuma lei aplicável referente à pornografia infantil ou que de outra forma viole a saúde ou o bem-estar de menores.
Suas Contribuições não incluem comentários ofensivos relacionados a raça, nacionalidade, gênero, preferência sexual ou deficiência física.
Suas Contribuições não violam, ou vinculam a material que viole, qualquer disposição destes Termos Legais ou qualquer lei ou regulamento aplicável.
Qualquer uso dos Serviços em violação ao acima exposto viola estes Termos Legais e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de uso dos Serviços.
8. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
Você e os Serviços concordam que podemos acessar, armazenar, processar e usar quaisquer informações e dados pessoais que você fornecer seguindo os termos da Política de Privacidade e suas escolhas (incluindo configurações).
Ao enviar sugestões ou outros comentários sobre os Serviços, você concorda que podemos usar e compartilhar tais comentários para qualquer finalidade sem compensação para você.
Não afirmamos nenhuma propriedade sobre suas Contribuições. Você retém a propriedade total de todas as suas Contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área dos Serviços. Você é o único responsável por suas Contribuições para os Serviços e concorda expressamente em nos exonerar de toda e qualquer responsabilidade e em se abster de qualquer ação legal contra nós em relação às suas Contribuições.
9. SITES E CONTEÚDOS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter (ou você pode ser enviado por meio do Site) links para outros sites (“Sites de Terceiros”), bem como artigos, fotografias, texto, gráficos, imagens, designs, música, som, vídeo, informações, aplicativos, software e outros conteúdos ou itens pertencentes ou originários de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”). Esses Sites de Terceiros e Conteúdo de Terceiros não são investigados, monitorados ou verificados quanto à precisão, adequação ou integridade por nós, e não somos responsáveis por quaisquer Sites de Terceiros acessados por meio dos Serviços ou qualquer Conteúdo de Terceiros publicado, disponível por meio ou instalado a partir dos Serviços, incluindo o conteúdo, precisão, ofensividade, opiniões, confiabilidade, práticas de privacidade ou outras políticas de ou contidas nos Sites de Terceiros ou no Conteúdo de Terceiros. A inclusão, vinculação ou permissão do uso ou instalação de quaisquer Sites de Terceiros ou qualquer Conteúdo de Terceiros não implica aprovação ou endosso por nós. Se você decidir deixar os Serviços e acessar os Sites de Terceiros ou usar ou instalar qualquer Conteúdo de Terceiros, você o faz por sua conta e risco, e você deve estar ciente de que estes Termos Legais não regem mais. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, de qualquer site para o qual você navegue a partir dos Serviços ou relacionados a quaisquer aplicativos que você use ou instale a partir dos Serviços. Quaisquer compras que você fizer por meio de Sites de Terceiros serão por meio de outros sites e de outras empresas, e não assumimos qualquer responsabilidade em relação a tais compras que são exclusivamente entre você e o terceiro aplicável. Você concorda e reconhece que não endossamos os produtos ou serviços oferecidos em Sites de Terceiros e você nos isentará de qualquer dano causado por sua compra de tais produtos ou serviços. Além disso, você nos isentará de quaisquer perdas sofridas por você ou danos causados a você relacionados ou resultantes de qualquer forma de qualquer Conteúdo de Terceiros ou qualquer contato com Sites de Terceiros.
10. GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS
Nós nos reservamos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar os Serviços quanto a violações destes Termos Legais; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos Legais, incluindo, sem limitação, denunciar tal usuário às autoridades policiais; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desabilitar (na medida em que for tecnologicamente viável) qualquer uma de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover dos Serviços ou desabilitar de outra forma todos os arquivos e conteúdos que sejam excessivos em tamanho ou sejam de alguma forma onerosos para nossos sistemas; e (5) de outra forma gerenciar os Serviços de uma maneira projetada para proteger nossos direitos e propriedade e para facilitar o funcionamento adequado dos Serviços.
11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós nos preocupamos com a privacidade e segurança dos dados. Por favor, revise nossa Política de Privacidade: https://ratingstravel.com/privacy-policy/pt . Ao usar os Serviços, você concorda em ficar vinculado à nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos Legais. Por favor, esteja ciente de que os Serviços são hospedados no Brasil. Se você acessar os Serviços de qualquer outra região do mundo com leis ou outros requisitos que regem a coleta, uso ou divulgação de dados pessoais que diferem das leis aplicáveis no Brasil, então, por meio do seu uso contínuo dos Serviços, você está transferindo seus dados para o Brasil e expressamente consente que seus dados sejam transferidos e processados no Brasil. Além disso, não aceitamos, solicitamos ou solicitamos intencionalmente informações de crianças ou comercializamos intencionalmente para crianças. Portanto, de acordo com a Lei de Proteção à Privacidade Online de Crianças dos EUA, se recebermos conhecimento real de que qualquer pessoa com menos de 13 anos nos forneceu informações pessoais sem o consentimento parental necessário e verificável, excluiremos essas informações dos Serviços o mais rápido possível.
12. PRAZO E RESCISÃO
Estes Termos Legais permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar os Serviços. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS LEGAIS, RESERVAMOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR ACESSO E USO DOS SERVIÇOS (INCLUINDO BLOQUEAR CERTOS ENDEREÇOS IP), A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, VIOLAÇÃO DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONVÊNIO CONTIDO NESTES TERMOS LEGAIS OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NOS SERVIÇOS OU EXCLUIR QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ PUBLICOU A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.
Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você estará proibido de registrar e criar uma nova conta em seu nome, um nome falso ou emprestado ou o nome de terceiros, mesmo que você esteja agindo em nome do terceiro. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais cabíveis, incluindo, sem limitação, buscar reparação civil, criminal e injuntiva.
13. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo dos Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. No entanto, não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nossos Serviços. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.
Não podemos garantir que os Serviços estarão disponíveis o tempo todo. Podemos ter problemas de hardware, software ou outros ou precisar realizar manutenção relacionada aos Serviços, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar os Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio. Você concorda que não temos qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniência causada pela sua incapacidade de acessar ou usar os Serviços durante qualquer tempo de inatividade ou descontinuação dos Serviços. Nada nestes Termos Legais será interpretado para nos obrigar a manter e dar suporte aos Serviços ou a fornecer quaisquer correções, atualizações ou lançamentos em conexão com eles.
14. LEI APLICÁVEL
Estes Termos Legais serão regidos e definidos de acordo com as leis do Brasil. A RatingsTravel e você consentem irrevogavelmente que os tribunais do Brasil terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir em conexão com estes Termos Legais.
15. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Você concorda em submeter irrevogavelmente todas as disputas relacionadas a estes Termos Legais ou à relação jurídica estabelecida por estes Termos Legais à jurisdição dos tribunais do Brasil. A RatingsTravel também manterá o direito de mover processos quanto à substância do assunto nos tribunais do país onde você reside ou, se estes Termos Legais forem celebrados no curso de seu comércio ou profissão, o estado de seu principal local de negócios.
16. CORREÇÕES
Pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações nos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
17. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E CONFORME DISPONÍVEIS. VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, ISENTAMOS TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS E SEU USO DELES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES OU APLICATIVOS MÓVEIS VINCULADOS AOS SERVIÇOS E NÃO ASSUMIMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (1) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) DANOS PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS, (3) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU QUALQUER E TODA INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU INFORMAÇÃO FINANCEIRA ARMAZENADA NELES, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA OS SERVIÇOS, (5) QUALQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS POR TERCEIROS E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAMOS, GARANTIMOS OU ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, QUALQUER SITE COM HIPERLINK OU QUALQUER SITE OU APLICATIVO MÓVEL APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E NÃO SEREMOS PARTE OU DE QUALQUER FORMA SEREMOS RESPONSÁVEIS POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUAISQUER TERCEIROS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU MELHOR JULGAMENTO E TER CAUTELA QUANDO APROPRIADO.
18. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
EM NENHUMA HIPÓTESE NÓS OU NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO SEU USO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, NOSSA RESPONSABILIDADE PARA COM VOCÊ POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO VALOR PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ A NÓS. CERTAS LEIS ESTADUAIS DOS EUA E LEIS INTERNACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES EM GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE ESTAS LEIS SE APLICAM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.
19. INDENIZAÇÃO
Você concorda em defender, indenizar e isentar a nós, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos executivos, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, feitas por terceiros devido a ou decorrentes de: (1) uso dos Serviços; (2) violação destes Termos Legais; (3) qualquer violação de suas representações e garantias estabelecidas nestes Termos Legais; (4) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual; ou (5) qualquer ato prejudicial manifesto em relação a qualquer outro usuário dos Serviços com quem você se conectou por meio dos Serviços. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa de tais reivindicações. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo de qualquer reivindicação, ação ou processo sujeito a esta indenização ao tomar conhecimento dela.
20. DADOS DO USUÁRIO
Manteremos certos dados que você transmite aos Serviços com a finalidade de gerenciar o desempenho dos Serviços, bem como dados relacionados ao seu uso dos Serviços. Embora realizemos backups de rotina regulares de dados, você é o único responsável por todos os dados que transmitir ou que se relacionem a qualquer atividade que tenha realizado usando os Serviços. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e você renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.
21. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS
Visitar os Serviços, enviar e-mails e preencher formulários on-line constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e nos Serviços, atendem a qualquer requisito legal de que tal comunicação seja por escrito. VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU POR MEIO DOS SERVIÇOS. Você renuncia a quaisquer direitos ou requisitos sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou para pagamentos ou concessão de créditos por quaisquer meios que não sejam eletrônicos.
22. USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA
Se qualquer reclamação conosco não for resolvida satisfatoriamente, você pode entrar em contato com a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia por escrito em 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, Califórnia 95834 ou por telefone em (800) 952-5210 ou (916) 445-1254.
23. DIVERSOS
Estes Termos Legais e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós nos Serviços ou em relação aos Serviços constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós. Nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos Legais não operará como uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos Legais operam na extensão máxima permitida por lei. Podemos atribuir qualquer ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por nenhuma perda, dano, atraso ou falha em agir causados por qualquer causa além do nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos Legais for determinada como ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos Legais e não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer disposições restantes. Não há nenhuma joint venture, parceria, emprego ou relação de agência criada entre você e nós como resultado destes Termos Legais ou do uso dos Serviços. Você concorda que estes Termos Legais não serão interpretados contra nós em virtude de tê-los redigido. Você renuncia a todas e quaisquer defesas que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos Legais e na falta de assinatura pelas partes aqui presentes para executar estes Termos Legais.
24. CONTATE-NOS
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